Atendimento jurídico gratuito na Braz Cubas
Atualizado: 25 de jun. de 2025
Núcleo de Práticas Jurídicas da Braz Cubas oferece atendimento gratuito com orientação e ações judiciais para a população de Mogi das Cruzes.
Por Ademir Brunno, Cailane Cerqueira, Ernani Souza, Michel Rodrigues e Sofia Aguiar
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Braz Cubas oferece assistência jurídica gratuita a pessoas com renda de até três salários mínimos. O serviço atende casos de direito do consumidor, acidentes de trânsito, danos materiais e morais, e direito de família. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 13h às 17h. A iniciativa promove acesso à Justiça e o aprendizado prático dos alunos do curso de direito.
O serviço atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPSP). “A Braz Cubas também tem esse trabalho, desenvolvido pelo NPJ, quem faz esse atendimento são os alunos, sob a supervisão de nós advogados e os professores orientadores”, explica a advogada e coordenadora do núcleo, Viviane Taveira Leite.
O NPJ está localizado no portão 6 em frente ao Ginásio Poliesportivo José Carlos Miller da Silveira. O espaço é composto por salas de prática, Tribunal do Júri, salas de audiências, Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal, Centro de Mediação e Conciliação Criminal e o Escritório Modelo.
Esse complexo tem como finalidade oferecer aos alunos a prática real, que consiste em atendimento à comunidade da região, realizando pesquisas e peças jurídicas, culminando com o acompanhamento dos processos junto às Varas Cíveis e Criminais desta comarca.
O NPJ funciona de segunda à sexta das 8h às 22h. No entanto, o atendimento à população é feito das 13h às 17h, pois é quando os alunos poderão fazer a primeira triagem para determinar se é um caso de assistência ou de juizado. O agendamento é feito de modo presencial, sendo necessário levar somente um documento com foto.
Para mais informações sobre o NPJ entre em contato através do e-mail: npj@brazcubas.edu.br
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